Sistema de Conformidade para Cartórios

Adequação ao Provimento CNJ nº 213/2026. Mais de 100 modelos de documentos para apoiar na gestão da sua serventia. + 12 E-books

Com novos requisitos e padrões mínimos, compreender o conteúdo do Provimento é fundamental para que notários, registradores e suas equipes possam planejar sua jornada de adequação de forma segura e organizada.

Pensando nisso, reunimos um material para auxiliar as serventias nessa jornada de gestão cartorial.

Veja a lista de modelos que disponibilizados. São ao todo mais de 100 modelos de documentos e mais 12 e-books para auxiliar na gestão organizacional da Serventia.

1 – Políticas Institucionais

1. Política de Backup
2. Política de Continuidade de Negócios
3. Política de Controle de Acessos
4. Política de Criptografia
5. Política de Descarte Seguro
6. Política de Dispositivos Móveis
7. Política de Gestão de Ativos
8. Política de Gestão de Fornecedores
9. Política de Gestão de Logs
10. Política de Gestão de Mudanças
11. Política de Gestão de Riscos
12. Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
13. Política de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
14. Política de Retenção de Dados
15. Política de Senhas
16. Política de Trabalho Remoto
17. Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação
18. Regimento Interno de Segurança da Informação

2 – Planos de Continuidade e Recuperação

1. Plano de Comunicação em Crises
2. Plano de Contingência Operacional
3. Plano de Continuidade da Infraestrutura
4. Plano de Continuidade de Negócios
5. Plano de Continuidade dos Links de Comunicação
6. Plano de Continuidade dos Serviços Eletrônicos
7. Plano de Continuidade dos Sistemas Críticos
8. Plano de Continuidade Energética
9. Plano de Recuperação de Desastres
10. Plano de Retorno à Operação

3 – Planos Operacionais de Segurança da Informação

1. Plano de Controle e Proteção Contra Malware
2. Plano de Gestão de Certificados Digitais
3. Plano de Gestão de Chaves Criptográficas
4. Plano de Gestão de Correções e Atualizações de Segurança
5. Plano de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação
6. Plano de Gestão de Logs e Trilhas de Auditoria
7. Plano de Gestão de Vulnerabilidades
8. Plano de Hardening de Infraestrutura e Sistemas
9. Plano de Monitoramento de Infraestrutura, Sistemas e Segurança da Informação
10. Plano de Resposta a Ransomware

4 – Backup e Recuperação de Dados

1. Controle de Cópias Externas de Backup
2. Controle de Mídias de Backup
3. Controle de Retenção de Backups e Mídias
4. Plano de Backup
5. Plano de Testes de Backup
6. Procedimento Operacional de Backup
7. Procedimento Operacional de Restauração de Backup
8. Registro de Falhas de Backup
9. Registro de Testes de Restauração
10. Registro de Verificação de Integridade

5 – Inventários e Cadastro de Ativos

1. Inventário de Ambientes em Nuvem
2. Inventário de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação
3. Inventário de Bancos de Dados
4. Inventário de Certificados Digitais
5. Inventário de Contas Administrativas
6. Inventário de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação
7. Inventário de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação
8. Inventário de Fornecedores de Tecnologia da Informação e Comunicação
9. Inventário de Integrações
10. Inventário de Links de Comunicação
11. Inventário de Servidores
12. Inventário de Sistemas
13. Inventário de Softwares
14. Inventário de Usuários
15. Registro das Operações de Tratamento de Dados Pessoais (ROPA)

6 – Proteção de Dados Pessoais e LGPD

1. Inventário de Dados Pessoais
2. Matriz de Bases Legais para Tratamento de Dados Pessoais
3. Procedimento de Comunicação de Incidentes de Segurança da Informação e Proteção de Dados
4. Procedimento para Atendimento aos Direitos do Titular de Dados Pessoais
5. Registro de Solicitações dos Titulares de Dados Pessoais
6. Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
7. Termo de Confidencialidade, Sigilo e Responsabilidade
8. Termo de Responsabilidade pelo Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação
9. Termo de Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação

7 – Auditoria, Conformidade e Evidências

1. Checklist de Conformidade – Anexo I do Provimento CNJ nº 213/2026
2. Checklist de Conformidade – Anexo II do Provimento CNJ nº 213/2026
3. Checklist de Conformidade – Anexo III do Provimento CNJ nº 213/2026
4. Checklist de Conformidade – Anexo IV do Provimento CNJ nº 213/2026
5. Checklist Geral de Conformidade – Provimento CNJ nº 213/2026
6. Plano de Auditoria de Tecnologia da Informação, Segurança da Informação e Proteção de Dados
7. Programa Anual de Auditoria de Tecnologia da Informação, Segurança da Informação e Proteção de Dados
8. Registro de Evidências de Conformidade
9. Registro de Não Conformidades
10. Relatório de Auditoria de Tecnologia da Informação, Segurança da Informação e Proteção de Dados

8 – Gestão, Revisão e Acompanhamento

1. Dossiê Técnico de Conformidade
2. Plano de Ação Corretiva
3. Registro de Atualizações de Tecnologia da Informação e Comunicação
4. Registro de Capacitações e Treinamentos
5. Registro de Configuração de Tecnologia da Informação e Comunicação
6. Registro de Exercícios do Plano de Continuidade de Negócios
7. Registro de Exercícios do Plano de Recuperação de Desastres
8. Registro de Incidentes de Segurança da Informação e Continuidade Operacional
9. Registro de Mudanças
10. Registro de Revisão de Políticas
11. Registro de Revisão de Riscos
12. Registro de Revisão Documental
13. Registro de Revisão dos Controles
14. Registro de Testes
15. Registro de Vulnerabilidades
16. Relatório Simplificado de Conformidade

9 – Governança e Atos Administrativos

1. Ata de Aprovação das Políticas Institucionais
2. Ata de Aprovação do Plano de Continuidade de Negócios
3. Ata de Aprovação do Plano de Recuperação de Desastres
4. Ata de Revisão Anual do Sistema de Governança
5. Cronograma Geral de Implantação
6. Declaração de Conformidade
7. Declaração de Manutenção das Evidências
8. Designação do Controlador pelo Tratamento de Dados Pessoais
9. Designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
10. Designação do Responsável Técnico pela Tecnologia da Informação

10 – Fluxogramas e Matrizes de Gestão

1. Fluxograma de Backup
2. Fluxograma de Comunicação
3. Fluxograma de Gestão de Acessos
4. Fluxograma de Gestão de Mudanças
5. Fluxograma de Gestão de Vulnerabilidades
6. Fluxograma de Recuperação (Restauração)
7. Fluxograma de Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação
8. Matriz de Conformidade Integral
9. Matriz de Responsabilidades
10. Matriz de Riscos

E-books

1. Atendimento Seguro em Cartórios
2. Backup Seguro em Cartórios
3. Boas Práticas de Tecnologia para Cartórios
4. Como Reconhecer e Evitar Golpes Digitais
5. Continuidade Operacional em Cartórios
6. Gestão de Incidentes para Colaboradores
7. Governança Essencial para Cartórios
8. Guia Essencial do Novo Colaborador em Cartórios
9. LGPD nos Cartórios: Aplicação Prática para o Dia a Dia
10. Manual de Ética, Boas Práticas e Conduta do Cartório
11. Segurança da Informação na Prática para Colaboradores
12. Cartório Seguro: Fundamentos e Boas Práticas para uma Serventia Eficiente

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